O Ministério Público do Trabalho e o Direito dos Trabalhador - page 10

SUMÁRIO
ASSÉDIO MORAL........................................................................................57
ASSÉDIO SEXUAL.......................................................................................59
AVISO PRÉVIO.............................................................................................63
RESCISÃO CONTRATUAL.............................................................................65
TIPOS DE RESCISÃO ..................................................................................67
SEGURO-DESEMPREGO..............................................................................71
COMO PEDIR O SEGURO-DESEMPREGO.....................................................73
SINDICATO E ASSISTÊNCIA SINDICAL..........................................................75
GREVE........................................................................................................77
EMPREGADO DOMÉSTICO..........................................................................79
TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA...................................................................85
ADOLESCENTE TRABALHADOR...................................................................89
ADOLESCENTE APRENDIZ ..........................................................................91
TRABALHO ESCRAVO..................................................................................93
Aprendizagem e estágio para pessoas com deficiência...................95
MOTOCICLISTA PROFISSIONAL...................................................................99
MOTORISTA PROFISSIONAL – Lei 12.619/2012........................................103
ÓRGÃOS QUE PODEM AUXILIAR O TRABALHADOR....................................109
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT)..............................................111
JUSTIÇA DO TRABALHO............................................................................113