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O trabalhador que sofre acidente de trabalho e pre-
cisa ficar mais de 15 dias afastado pela Previdên-
cia Social (INSS) tem direito à estabilidade de um
ano após a alta médica.
O dirigente sindical também tem estabilidade, des-
de o momento em que registrar sua candidatura até
um ano depois do fim de seu mandato.
Também tem direito à garantia de emprego quem
for membro da CIPA, desde o registro da candida-
tura até um ano depois do fim do mandato. E, ain-
da, a mulher grávida, desde a confirmação da gra-
videz até cinco meses após o parto.
Os trabalhadores que têm estabilidade provisória
não podem ser despedidos, a não ser que a dispen-
sa seja por justa causa. O trabalhador que for dis-
pensado sem justa causa tem direito à reintegração
