131
convenção coletiva................................................................35, 82, 105
convenções coletivas..............................................................22, 24, 36
cozinheiro..............................................................................................79
creches e pré-escolas........................................................................83
cursos de qualificação profissional...............................................96
cursos profissionalizantes...............................................................91
décimo terceiro salário................................................................27, 67
décimo terceiro salário proporcional......................................27, 67
deficiência auditiva...............................................................................54
deficiência física...................................................................................53
deficiência mental................................................................................54
deficiência múltipla.............................................................................54
deficiência visual..................................................................................54
descanso anual....................................................................................37
descanso semanal...............................................................37, 104, 105
despedida arbitrária............................................................................83
diário de bordo...................................................................................104
direito das crianças e dos adolescentes........................................89
direito dos trabalhadores.................................................................77
dirigente sindical...........................................................................51, 58
discriminação.............................................................. 07, 22, 53, 82, 111
dispensa por justa causa................................................. 14, 65, 67, 68
dispensa sem justa causa................................................. 65, 67, 69, 73
doenças que são causadas pelo trabalho......................................47
duração do trabalho....................................................................81, 92
embriaguez em serviço........................................................................68
empregado doméstico................................................. 66, 71, 74, 79, 83
Equipamentos de Proteção Individual (EPI).......................................49
escravidão.............................................................................................71
estabilidade......................................................................... 43, 51, 58, 81
