O Ministério Público do Trabalho e o Direito dos Trabalhador - page 130

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assédio moral horizontal..................................................................57
assédio moral vertical.......................................................................57
assédio sexual..........................................................................59, 60, 61
assistência do Sindicato da categoria.......................................65, 75
assistência jurídica.....................................................................75, 119
atividades consideradas essenciais..................................................78
Auxílio-doença................................................................................26, 82
aviso prévio.........................................................27, 63, 64, 67, 68, 69, 82
aviso prévio indenizado.................................................................63, 69
aviso prévio trabalhado......................................................................27
babá.........................................................................................................79
Benefício da Prestação Continuada (BPC).........................................55
candidatura...........................................................................................51
cantadas................................................................................................59
caráter não-econômico da atividade................................................79
carga ou descarga do veículo.........................................................104
cartão de ponto...................................................................................36
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)... 13, 21, 33, 73, 92
CIPA..............................................................................................49, 51, 58
comentários constrangedores.........................................................60
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)....................................48
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).........................................13
conta vinculada..............................................................................30, 31
contrato de aprendizagem............................................... 29, 89, 92, 95
contrato de experiência................................................................17, 80
contrato de trabalho... 13, 14, 15, 17, 29, 32, 48, 63, 66, 69, 71, 73, 76, 79
Contrato por Tempo Determinado....................................................17
Contrato por Tempo Indeterminado.................................................17
contratos por prazo indeterminado................................................65
controle de jornada.........................................................................103
1...,120,121,122,123,124,125,126,127,128,129 131,132,133,134,135,136,137,138,139,140,...144
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