Acessar a Cartilha na Versão para Deficientes Visuais
Acessibilidade
Convenção e Recomendação sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho
VERSAO EM PORTUGUÊS
DEFICIENTES VISUAIS
LIVRO DIGITAL
Preambulo
I. DEFINIÇÕES
Artigo 1
II. ESCOPO
Artigo 2
Artigo 3
III. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Artigo 4
Artigo 5
Artigo 6
IV. PROTEÇÃO E PREVENÇÃO
Artigo 7
Artigo 8
Artigo 9
V. APLICAÇÃO E RECURSOS
Artigo 10
VI. ORIENTAÇÃO, TREINAMENTO E SENSIBILIZAÇÃO
Artigo 11
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