Criado em 1978 pelo ex-Ministério do Trabalho e Emprego, é um conjunto de ações em saúde do trabalhador a serem desenvolvidas pelos empregadores que tem como objetivo proteger e preservar a saúde dos empregados em relação aos riscos ocupacionais. Sua elaboração é definida como obrigatória pela NR 7 e constitui parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da organização no campo da saúde do trabalhador, devendo estar em conformidade com o disposto nas demais NRs.