Acessar a Cartilha na Versão para Deficientes Visuais

Leis, Decretos e Documentos Gerais

• Área de downloads
• Acessibilidade

Sumário

• B. Fatores Escolares
• C. Recrutamento e Treinamento de Pessoal Docente
• D. Serviços Externos de Apoio
• E. Áreas Prioritárias
• F. Perspectivas Comunitárias
• G. Recursos Necessários
• III. Diretrizes de Ação em Nível Regional e Internacional
• Lei Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996
• TÍTULO I – Da Educação
• TÍTULO II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
• TÍTULO III – Do Direito à Educação e do Dever de Educar
• TÍTULO IV – Da Organização da Educação Nacional
• TÍTULO V – Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino
• CAPÍTULO I – Da Composição dos Níveis Escolares
• CAPÍTULO II – DA EDUCAÇÃO BÁSICA
• CAPÍTULO III – DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
• CAPÍTULO IV – DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
• CAPÍTULO V – DA EDUCAÇÃO ESPECIAL