Acessar a Cartilha na Versão para Deficientes Visuais

Leis, Decretos e Documentos Gerais

B. Fatores Escolares
C. Recrutamento e Treinamento de Pessoal Docente
D. Serviços Externos de Apoio
E. Áreas Prioritárias
F. Perspectivas Comunitárias
G. Recursos Necessários
III. Diretrizes de Ação em Nível Regional e Internacional
Lei Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996
TÍTULO I – Da Educação
TÍTULO II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
TÍTULO III – Do Direito à Educação e do Dever de Educar
TÍTULO IV – Da Organização da Educação Nacional
TÍTULO V – Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino
CAPÍTULO I – Da Composição dos Níveis Escolares
CAPÍTULO II – DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CAPÍTULO III – DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
CAPÍTULO IV – DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
CAPÍTULO V – DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

ESTA OBRA PODE SER REPRODUZIDA EM PARTE OU NO TODO. PEDE-SE CITAR A FONTE