Constituição Federal 1988

Home-page: www.pcdlegal.com.br Facebook: PCD Legal Youtube: www.youtube.com/pcdlegal Coordenação do Projeto: Ministério Público do Trabalho no Estado do Espírito Santo Produção executiva: Eduardy Rocio Cabral ME (Hold Serve) A presente publicação é baseada no conteúdo publicado em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm, extraído em 1º/02/2021 e as normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União. O conteúdo desta publicação faz parte do Projeto PCDLegal e está disponível no formato de texto (com opção de ampliação e contraste da fonte), áudio, pdf acessível e vídeo em Libras, no site www.pcdlegal. com.br Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. Distribuição gratuita. Copyright © 2021 @Projeto PCD Legal. Brasil [Leis, etc.] M665 Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / obra coletiva de autoria do Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, PCD Legal. - Vitória : Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, 2021. 208 p. : il ; 21x28 cm. (Projeto PCD Legal) Texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020 e conteúdo acessível para pessoas com deficiência. Disponível em www.pcdlegal.com.br 1. Brasil – Constituição (1988). 2. PCDLegal. I. Título CDD 20. ed. 362.4 FICHA CATALOGRÁFICA